Capacitações/Cursos

  Escola da Advocacia Geral da União – EAGU

Evento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos que ocorreu entre os dias 12 a 16 de abril – horário de Brasília, conforme cronograma abaixo:

  • Dia 12/04 – das 09h às 12h – AS PRINCIPAIS MUDAÇAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC1;
  • Dia 13/04 – das 09h às 12h – A GOVERNANÇA E A FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC2;
  • Dia 14/04 – das 09h às 12h – O PREGÃO E AS DEMAIS MODALIDADES DE LICITAÇÃO -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC3;
  • Dia 15/04 – das 09h às 12h – OS INSTRUMENTOS AUXILIARES À CONTRATAÇÃO -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC4;
  • Dia 16/04 – das 09h às 12h – HÁ UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO? -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC5.

     Ciclo de Reunião Técnica

     Webinar – Ministério da Economia

     Semana da Nova Lei de Licitação e Contratos – ESAFI ESCOLA

     Semana da Licitação e Contratos Administrativos – ENAP

     2º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços – Online – 100% ao Vivo

  • Dia 01
  • Tema: Reflexões para o Aumento da Performance e Desburocratização nas Contratações de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Palestrante: Carolina Zancaner

Arquivo: palestra – carolina zancaner – dia 01.zip

  • Tema: Novos prazos do Contrato, critérios para reequilíbrio, medição e pagamento, fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista da Administração

Palestrante: Lindineide Cardoso

Arquivo: palestra – lindineide cardoso – dia 01.zip

  • Tema: Os Limites à Terceirização e ao Tratamento do Trabalhador Terceirizado na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Palestrante: Erivan Pereira de Franca

Arquivo: palestra – erivan pereira de franca – dia 01.zip

  • Tema: Registro de Preços, Facilities Prediais, Fuga da Demo e Outras Possibilidades

Palestrante: Paulo Teixeira

Arquivo: palestra – paulo teixeira – dia 01.zip

  • Dia 02
  • Tema: Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços Terceirizados (Planilha Day)

Palestrante: Paulo Rui Barbosa

Arquivos: palestra – paulo rui barbosa – dia 02 – parte1.zip // palestra – paulo rui barbosa – dia 02 – parte2.zip

  • Dia 03
  • Tema: Critérios para a Aferição da Exequibilidade das Propostas: o necessário equilíbrio entre o interesse da Administração, a vinculação ao edital, a isonomia, a competitividade e o formalismo moderado

Palestrante: Camila Madeiro

Arquivo: palestra – camila madeiro – dia 03.zip

  • Tema: A contratação de Cooperativas, Entidades Assistenciais, MEI, Pessoa Física com RPA – Hipóteses, Vedações e Impactos nos Custos

Palestrante: Flaviana Paim

Arquivo: palestra – flaviana paim – dia 03 – parte1.zip

  • Tema: A Fiscalização Administrativa do Contrato de Terceirização na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com Normatividade Anterior

Palestrante: Erivan Pereira de Franca

Arquivo: palestra – erivan pereira de franca – dia 03.zip

  • Tema: Requisitos da Contratação e Regras de Habilitação: como balancear a necessidade de selecionar um prestador adequado sem restringir injustificadamente a competitividade

Palestrante: João Domingues

Arquivo: palestra – joão domingues – dia 03.zip

  • Tema: Impactos da Pandemia: Suspensões, Retenções, Glosas, Adequações de Planilha

Palestrante: Flaviana Paim

Arquivo: palestra – flaviana paim – dia 03 – parte2.zip

  • Dia 04
  • Tema: Demonstração prática da operacionalidade da Conta Vinculada

Palestrante: Flaviana Paim

Arquivo: palestra – flaviana paim – dia 04.zip

  • Tema: Pontos Polêmicos na Implantação do Instrumento de Medição de Resultado – IMR

Palestrante: Lindineide Cardoso

Arquivo: palestra – lindineide cardoso – dia 04.zip

  • Tema: Por que implementar os mecanismos acautelatórios da Conta Vinculada ou do pagamento pelo fato gerador: vamos falar de riscos?

Palestrante: Carolina Zancaner

Arquivo: palestra – carolina zancaner – dia 04.zip

  • Tema: Prorrogações e alterações contratuais à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle

Palestrante: João Domingues

Arquivo: palestra – joão domingues – dia 04 – parte1.zip

  • Tema: Reajuste, repactuação e revisão nos contratos DEMO à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle

Palestrante: João Domingues

Arquivo: palestra – joão domingues – dia 04 – parte2.zip

Curso – Como elaborar e julgar a Planilha de Formação de Preços de acordo com a IN nº 05/2017

Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo – aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários.

  • Aula 1 – Aspectos pontuais do planejamento e do julgamento da licitação relacionados com a planilha de custos de acordo com a IN nº 05/2017 – SEGES/MP – Principais orientações do TCU;
  • Aulas 2, 3 e 4 – Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários na elaboração da planilha de custos e formação de preços de acordo com a estrutura da IN nº 05/2017 e os impactos da reforma trabalhista
  • Anexo I – Indicação de professores, programa e carga horária -> link
  • Servidores capacitados no curso: Weslley Felipe de Moura Duarte – SECOC/DICONT, Nilzete Silveira Lima Coelho – SEPCON/DICONT, Andreia Magalhães dos Santos – SEPCON/DICONT e Jackson Jacintho da Silva – SELIC/DICONT.