Capacitações/Cursos
Curso in company: Planejamento de Contratações: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – Realizado em 2024
Evento de Capacitação sobre ETP e TR da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, que ocorreu nos dias 01, 02, 22 e 23 de fevereiro de 2024.
- Ministrante: José Eduardo Meira Lima
Vídeoaulas:
Dia 01/02/2024
Dia 02/02/2024
Dia 22/02/2024
Dia 23/02/2024
1º Encontro de Gestores de Contratações – IFES do Centro Oeste – Desafios e oportunidades na adoção da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021 realizado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face) da Universidade Federal de Brasília (UnB) entre os dias 08 a 10 de agosto de 2023.
Webinar: Novo módulo de Pesquisa de Preços – realizado em: 20/12/2022 – 14:30h (horário de Brasília)
Curso: Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 – Realizado em 2023
Evento de Capacitação sobre a nova Lei de Licitações nº 14.133/2021, que ocorreu nos dias 02, 03, 09 e 10 de março, conforme cronograma abaixo:
- Dia 02/03 e 03/03 – NOÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO, CONFORME LEI FEDERAL N. 14.133/2021 – Ministrante: José Eduardo Meira Lima.
Link para acesso ao material do curso e Videoaula:
Videoaula:
- Dia 09/03 e 10/03 – FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO E A SELEÇÃO DE FORNECEDORES – Ministrante: Ricardo França Brito.
Link para acesso ao material do curso e Videoaula:
Videoaula:
- Dia 27/04 e 28/04 – Gestão e fiscalização de Contratos – Ministrante: Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro .
Link para acesso ao material do curso e Videoaula:
Vídeoaula:
Fotos:
Escola da Advocacia Geral da União – EAGU – Realizado em 2021
Evento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos que ocorreu entre os dias 12 a 16 de abril – horário de Brasília, conforme cronograma abaixo:
- Dia 12/04 – das 09h às 12h – AS PRINCIPAIS MUDAÇAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC1;
- Dia 13/04 – das 09h às 12h – A GOVERNANÇA E A FASE PREPARATÓRIA DA CONTRATAÇÃO -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC2;
- Dia 14/04 – das 09h às 12h – O PREGÃO E AS DEMAIS MODALIDADES DE LICITAÇÃO -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC3;
- Dia 15/04 – das 09h às 12h – OS INSTRUMENTOS AUXILIARES À CONTRATAÇÃO -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC4;
- Dia 16/04 – das 09h às 12h – HÁ UM NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO? -> link do YouTube para assistir ao vivo: http://bit.ly/eagunovaLLC5.
Ciclo de Reunião Técnica – Realizado em 2021
- Planilha do Ciclo de Conversas Técnicas -> link
- Reunião de 05 de abril de 2021 com Ricardo França de Brito, graduado em Administração pela UFGD, MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades, Mestre em Administração Pública sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos voltados à Terceirização que envolva mão de obra – link: Fotos da Reunião Técnica com Ricardo França de Brito.
- Reunião de 10 de maio de 2021 com o Procurador Federal Carlos Henrique Nitão Loureiro, atualmente ocupante do cargo de Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Campina Grande – PB, sobre realinhamento e reequilíbrio econômico-financeiro de contrato – link: https://drive.google.com/file/d/1Fd2-VKdAeMf6GqfA52p_N7gZcIbcBSsX/view?usp=sharing. Algumas fotos da Reunião – link: Fotos da Reunião com o Procurador Federal Carlos Henrique Nitão Loureiro.
- Reunião de 28 de junho de 2021 com a Assistente Técnica da Coordenação Geral de Normas da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia – Maria Arcângela Silva Casagrande, hoje diretamente responsável pelas matérias que se referem à estimação do custo de contratação, como também na elaboração dos cadernos técnicos de logística de serviços disponibilizados no Portal de Compras do Governo Federal. Tema da Reunião: Formação de Planilha, Repactuação e Conta Vinculada – link: https://drive.google.com/file/d/1Rh0Yhw3nw060wFo5AZt9vMvw3v4Z0Bfx/view?usp=drive_web. Algumas fotos da Reunião – link: Fotos da Reunião com Maria Arcângela Silva Casagrande.
- Reunião de 02 de setembro de 2021 com o tema: “O Princípio da Motivação no dia a dia do Servidor Público”, ministrado por José Eduardo Meira Lima – Consultor Jurídico da FAPEC e Palestrante na área de Licitações e Contratos. Advogado formado pela UFMS, pós-graduado em Direito Municipal pela Escola Paulista de Direito. Atuou como assessor jurídico do MP/MS e procurador geral de Vila Rica – MT. Link da Reunião: https://drive.google.com/file/d/1k3ksW7-mZLKqgHrbg25xgjCm_aqzTNGY/view?usp=sharing. Algumas fotos da Reunião – link: Fotos da Reunião com José Eduardo Meira Lima.
Webinar – Ministério da Economia – Realizado em 2021 – Realizado em 2021
- Presente e Futuro – Nova Lei de Licitações – Ministério da Economia – link: https://www.youtube.com/watch?v=MJDzNAs3JqA&ab_channel=MPStreaming
Semana da Nova Lei de Licitação e Contratos – ESAFI ESCOLA – Realizado em 2021
- Dia 01: Os Impactos do Planejamento da Contratação – link: https://www.youtube.com/watch?v=8kFcqGF8tnQ&ab_channel=EsafiOnline
- Dia 02: As Novas Regras para Gestores e Fiscais de Contratos – link: https://www.youtube.com/watch?v=wj-02y1OaDU&ab_channel=EsafiOnline
- Dia 03: Os Desafios na Implantação da Nova Lei de Licitações – link: https://www.youtube.com/watch?v=PGNusx22qtE&ab_channel=EsafiOnline
Semana da Licitação e Contratos Administrativos – ENAP – Realizado em 2021
- Dia 01: A recepção de uma Nova Lei de Licitações – link: https://www.youtube.com/watch?v=wF3wUFlC-O8
- Dia 02: Como o mercado vê a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos? – link: https://youtu.be/9iUmS8J6Kcc
- Dia 03: Instrução de Processos Licitatórios na nova Lei: do Estudo Técnico Preliminar ao Edital – link: https://youtu.be/rj2gyLSjrmw
- Dia 04: Sistema de Registro de Preços, ações de centralização de Compras e diálogo interfederativo na Nova Lei – link: https://youtu.be/FiUfVfXcBoQ
- Dia 05: Prerrogativas e Limitações do Controle na Lei nº 14.133/2021 – link: https://youtu.be/wItqAbsIqmI
2º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços – Online – 100% ao Vivo – Realizado em 2021
- Dia 01
- Tema: Reflexões para o Aumento da Performance e Desburocratização nas Contratações de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Palestrante: Carolina Zancaner
Arquivo: palestra – carolina zancaner – dia 01.zip
- Tema: Novos prazos do Contrato, critérios para reequilíbrio, medição e pagamento, fiscalização contratual e responsabilidade trabalhista da Administração
Palestrante: Lindineide Cardoso
Arquivo: palestra – lindineide cardoso – dia 01.zip
- Tema: Os Limites à Terceirização e ao Tratamento do Trabalhador Terceirizado na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Palestrante: Erivan Pereira de Franca
Arquivo: palestra – erivan pereira de franca – dia 01.zip
- Tema: Registro de Preços, Facilities Prediais, Fuga da Demo e Outras Possibilidades
Palestrante: Paulo Teixeira
Arquivo: palestra – paulo teixeira – dia 01.zip
- Dia 02
- Tema: Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços Terceirizados (Planilha Day)
Palestrante: Paulo Rui Barbosa
Arquivos: palestra – paulo rui barbosa – dia 02 – parte1.zip // palestra – paulo rui barbosa – dia 02 – parte2.zip
- Dia 03
- Tema: Critérios para a Aferição da Exequibilidade das Propostas: o necessário equilíbrio entre o interesse da Administração, a vinculação ao edital, a isonomia, a competitividade e o formalismo moderado
Palestrante: Camila Madeiro
Arquivo: palestra – camila madeiro – dia 03.zip
- Tema: A contratação de Cooperativas, Entidades Assistenciais, MEI, Pessoa Física com RPA – Hipóteses, Vedações e Impactos nos Custos
Palestrante: Flaviana Paim
Arquivo: palestra – flaviana paim – dia 03 – parte1.zip
- Tema: A Fiscalização Administrativa do Contrato de Terceirização na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos com Normatividade Anterior
Palestrante: Erivan Pereira de Franca
Arquivo: palestra – erivan pereira de franca – dia 03.zip
- Tema: Requisitos da Contratação e Regras de Habilitação: como balancear a necessidade de selecionar um prestador adequado sem restringir injustificadamente a competitividade
Palestrante: João Domingues
Arquivo: palestra – joão domingues – dia 03.zip
- Tema: Impactos da Pandemia: Suspensões, Retenções, Glosas, Adequações de Planilha
Palestrante: Flaviana Paim
Arquivo: palestra – flaviana paim – dia 03 – parte2.zip
- Dia 04
- Tema: Demonstração prática da operacionalidade da Conta Vinculada
Palestrante: Flaviana Paim
Arquivo: palestra – flaviana paim – dia 04.zip
- Tema: Pontos Polêmicos na Implantação do Instrumento de Medição de Resultado – IMR
Palestrante: Lindineide Cardoso
Arquivo: palestra – lindineide cardoso – dia 04.zip
- Tema: Por que implementar os mecanismos acautelatórios da Conta Vinculada ou do pagamento pelo fato gerador: vamos falar de riscos?
Palestrante: Carolina Zancaner
Arquivo: palestra – carolina zancaner – dia 04.zip
- Tema: Prorrogações e alterações contratuais à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle
Palestrante: João Domingues
Arquivo: palestra – joão domingues – dia 04 – parte1.zip
- Tema: Reajuste, repactuação e revisão nos contratos DEMO à luz da Nova Lei de Licitações e das orientações dos órgãos de controle
Palestrante: João Domingues
Arquivo: palestra – joão domingues – dia 04 – parte2.zip
Curso – Como elaborar e julgar a Planilha de Formação de Preços de acordo com a IN nº 05/2017 – Realizado em 2022
Passo a passo da elaboração e memorial de cálculo – aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários.
- Aula 1 – Aspectos pontuais do planejamento e do julgamento da licitação relacionados com a planilha de custos de acordo com a IN nº 05/2017 – SEGES/MP – Principais orientações do TCU;
- Aulas 2, 3 e 4 – Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários na elaboração da planilha de custos e formação de preços de acordo com a estrutura da IN nº 05/2017 e os impactos da reforma trabalhista
- Anexo I – Indicação de professores, programa e carga horária -> link
- Servidores capacitados no curso: Weslley Felipe de Moura Duarte – SECOC/DICONT, Nilzete Silveira Lima Coelho – SEPCON/DICONT, Andreia Magalhães dos Santos – SEPCON/DICONT e Jackson Jacintho da Silva – SELIC/DICONT.
Curso de Capacitação – Contratações e Gestão de Contratos – Realizado em 2022
- Capacitação realizada no dia 25/08/2022 – Download do arquivo
- Fotos do Curso – link.
Capacitações Online Disponíveis
- Plano de Gestão de Riscos – Lei nº 14.133/2021 – link: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/identificacao-e-avaliacao-de-riscos/identificacao-e-avaliacao-de-riscos-na-nll
- Documento de Formalização de Demanda – link: https://www.youtube.com/watch?v=Pz9P1r-3Q08
- A nova Lei das Licitações Ep.5: Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência – Escola de Gestão de Contas – link: https://www.youtube.com/watch?v=shEpFgjASkc
Cursos oferecidos pela ENAP
- Assédio Moral: O que Saber e Fazer – link
- Compras Sustentáveis e a Nova Lei de Licitações – link
- Comunicação Não Violenta – link
- Criatividade e Inovação Aplicada ao Serviço Público – link
- Criatividade e Novas Tecnologias para Facilitar o seu dia a dia no Trabalho – link
- Elaboração de Termos de Referência para Contratação de Bens e Serviços – link
- E-liderança: Como Gerenciar e Liderar Equipes em Ambientes Remotos – link
- Estratégias de Logística na Administração Pública – link
- Estudo Técnico Preliminar Avançado para Contratação de Soluções de TIC – link
- Eventos Virtuais: da Gestão à Execução – link
- Gestão da Inovação no Setor Público – link
- Gestão de Conflitos e Negociação – link
- Gestão de Equipes em Trabalho Remoto – link
- Gestão de Riscos em Processos de Trabalho (segundo o Coso) – link
- Gestão do Conhecimento no Setor Público – link
- Gestão do Tempo e Produtividade – link
- Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos – link
- Gestão e Preservação de Documentos Digitais – link
- Introdução ao Excel – link
- Introdução ao Orçamento Público – link
- Introdução às Práticas Arquivísticas – link
- Nova Lei de Licitações: Sanções ao Fornecedor – link
- Nova Lei de Licitações: Visão Geral – link
- Planejamento e Organização Pessoal no Trabalho – link
- Planejamento Estratégico para Organizações Públicas – link
- Plano Diretor de Logística Sustentável: Metodologia de Construção, Implementação e Monitoramento – link
- Termo de Referência ou Projeto Básico para Contratação de TIC – Avançado – link
Webinar – FGV
- O Processamento da Licitação segundo a Lei nº 14.133/2021 – link: https://www.youtube.com/watch?v=nkHvSx1jrxY
Webinar – Portal Compras.gov
- ETP Digital – Conheça as ferramentas de elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – link: https://www.youtube.com/watch?v=e1tnunsfDUc&list=PL0ZyzcWVtFjm3yXV3OqjDUP-SYYs9fAt_&index=18&ab_channel=MEStreaming
- ETP Digital – Sistema ETP Digital – link: https://www.youtube.com/watch?v=QplNSXwOwdc&list=PL0ZyzcWVtFjm3yXV3OqjDUP-SYYs9fAt_&index=27&ab_channel=MEStreaming
- Outros Sistemas e Módulos que integram o Portal Compras.gov – link: https://www.youtube.com/playlist?list=PL0ZyzcWVtFjm3yXV3OqjDUP-SYYs9fAt_