Secretaria de Prestação de Contas

Diretoria de Gestão de Contratações

SOBRE A SECRETARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SEPCON/DICONT/PROADI):

É a Unidade responsável pelo acompanhamento físico-financeiro e de prestação de contas, bem como pela análise das prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres celebrados entre a UFMS e demais partícipes.

COMPETÊNCIAS:

• Propor normas e procedimentos relativos ao acompanhamento físico-financeiro e de prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres da UFMS;
• Promover o acompanhamento quanto a execução físico-financeira e obrigações estabelecidas de Contratos, Convênios e Congêneres celebrados com Fundações de Apoio credenciadas;
• Solicitar aos coordenadores e fiscais relatórios técnicos e financeiros das atividades desenvolvidas no âmbito dos Contratos, Convênios e Congêneres;
• Solicitar às Fundações de Apoio da UFMS relatórios financeiros e demais documentos necessários ao acompanhamento financeiro dos Contratos, Convênios e Congêneres por elas administrativamente e financeiramente executados;
• Solicitar aos órgãos proponentes (recebedores de recursos), relatórios técnicos, orçamentários e/ou financeiros, relativos à execução de Termos de Execução Descentralizada, nos casos em que a UFMS atue como Concedente de recursos;
• Orientar os coordenadores e os fiscais quanto aos aspectos legais necessários à execução dos Contratos, Convênios e Congêneres;
• Expedir notificação de prazo aos coordenadores, gestores e/ou Fundação de Apoio credenciada para apresentação da prestação de contas de Contratos, Convênios e Congêneres, no prazo estipulado nos normativos;
• Recepcionar, analisar e emitir pareceres referentes às prestações de contas, parciais e finais, de recursos concedidos pela UFMS ou diretamente arrecadados por Fundação de Apoio por meio de Contratos, Convênios e Congêneres, bem como nos casos de repasse de recursos pela UFMS por meio de Termo de Execução Descentralizada;
• Acompanhar e registrar o envio à Concedente das prestações de contas, parciais e finais, de recursos captados através de Convênios e Congêneres e executados no âmbito da UFMS ou por Fundações de Apoio;
• Fornecer, quando demandado por órgãos de controles internos e externos, informações e relatórios relativos às prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres;
• Encaminhar pareceres de prestações de contas ao Ordenador de Despesas para deliberação final, nos casos em que a UFMS atue como Concedente de recursos, bem como nos Contratos, Convênios e Congêneres em que o recurso seja diretamente arrecadado por Fundação de Apoio;
• Analisar a Planilha de Custos e Formação de Preços dos Contratos Administrativos relativos à contratação de mão de obra terceirizada, prestando auxílio às equipes de estudos preliminares de licitação e à Comissão Permanente de Licitação CPEL/Pregoeiro, inclusive nos casos de repactuação do valor do Contrato;
• Elaborar relatórios gerenciais e de governança; e
• Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

Mapeamento dos Processos da Divisão:

• Fluxo de Acompanhamento;
• Fluxo de Prestação de Contas;
• Fluxo de Repactuação; e
• Fluxo de Verificação de Pendência.

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE:

• Secretária: Fabiana Fernandes Moreira da Silva
• Secretária Substituta: Nilzete Silveira Lima Coelho

EQUIPE:

SERVIDORES

• Andreia Magalhães dos Santos
• Emanuelle Albuquerque Mansilha
• Fabiana Fernandes Moreira da Silva
• Jeová Queiroz de Vilhena Filho
• Nilzete Silveira Lima Coelho

CONTATOS:

• (67) 3345-7736 – Fabiana, Andreia e Nilzete
• (67) 3345-3504 – Emmanuelle
• e-mail: sepcon.proadi@ufms.br