Secretaria de Contratos e Convênios

Diretoria de Gestão de Contratações


SOBRE A SECRETARIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (SECOC/DICONT/PROADI):

     É a Unidade responsável pela celebração e controle dos Contratos Administrativos, Termos de Cessão e Permissão, Atas de Registros de Preços e Convênios, que envolvem transferências de recursos, visando à mútua  cooperação na consecução de finalidades de interesse público da Universidade.

COMPETÊNCIAS:

  • Orientar os procedimentos para celebração de Contratos, Termos de Cessão e Permissão, Termo de Doação, Termos Aditivos e Apostilamentos;
  • Registrar os instrumentos jurídicos e cadastrá-los nos sistemas institucional e governamental;
  • Elaborar a minuta de instrumentos jurídicos no âmbito de sua competência;
  • Analisar minutas dos termos de contrato dos Editais de Licitação.
  • Executar os procedimentos administrativos necessários à formalização, celebração, registro, controle, publicação dos contratos, Atas de Registro de Preços, Termos de Cessão, Termos de Doação, Convênios, Acordos de Cooperação, Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenção, Termo de Fomento, Ajuste de Co-titularidade e Termos de Adesão, bem como seus termos aditivos e apostilamentos;
  • Registrar, controlar e acompanhar os Convênios e Termos de Execução Descentralizada internamente executados na UFMS;
  • Orientar e realizar análise, no âmbito administrativo, dos pedidos de reajuste de preços e alterações dos contratos celebrados;
  • Comunicar à Unidade responsável pela gestão de pessoas, dados dos contratos vigentes que envolvam a contratação de mão de obra terceirizada;
  • Recepcionar os relatórios parciais e finais de Contrato, Termos de Cessão, Termo de Doação, Permissão, promovendo os procedimentos referentes à substituição dos gestores contratuais ou encerramento dos instrumentos;
  • Registrar e controlar os Contratos, Convênios, Termos de Cessão e Permissão vigentes, para fins de acompanhamento, informando a Unidade a Unidade interessada, antecipadamente quanto ao término de vigência, para que aquela possa adotar as providências necessárias;
  • Realizar análise, no âmbito administrativo, dos pedidos de reequilíbrio econômico- financeiro de Contratos e Atas de Registro de Preços;
  • Colaborar na elaboração do Relatório de Gestão da UFMS;
  • Elaborar relatórios gerenciais e de governança; e
  • Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DA DIVISÃO:

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE:

  • Secretária: Panmella Candido Oguido
  • Secretário Substituto: Weslley Felipe de Moura Duarte

EQUIPE:

SERVIDORES

  • Jair Araujo da Costa
  • Maura Cervigne Craveiro
  • Rafaella de Souza Gabriel
  • Sâmella Valle dos Santos;
  • Weslley Felipe de Moura Duarte

CONTATOS:

  • (67) 3345-7937 – Panmella
  • (67) 3345-7427 – Felipe
  • (67) 3345-7052 – Rafaella e Sâmella
  • e-mail: secoc.proadi@ufms.br