Secretaria de Contratos e Convênios
SOBRE A SECRETARIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (SECOC/DICONT/PROADI):
É a Unidade responsável pela celebração e controle dos Contratos Administrativos, Termos de Cessão e Permissão, Atas de Registros de Preços e Convênios, que envolvem transferências de recursos, visando à mútua cooperação na consecução de finalidades de interesse público da Universidade.
COMPETÊNCIAS:
- Orientar os procedimentos para celebração de Contratos, Termos de Cessão e Permissão, Termo de Doação, Termos Aditivos e Apostilamentos;
- Registrar os instrumentos jurídicos e cadastrá-los nos sistemas institucional e governamental;
- Elaborar a minuta de instrumentos jurídicos no âmbito de sua competência;
- Analisar minutas dos termos de contrato dos Editais de Licitação.
- Executar os procedimentos administrativos necessários à formalização, celebração, registro, controle, publicação dos contratos, Atas de Registro de Preços, Termos de Cessão, Termos de Doação, Convênios, Acordos de Cooperação, Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenção, Termo de Fomento, Ajuste de Co-titularidade e Termos de Adesão, bem como seus termos aditivos e apostilamentos;
- Registrar, controlar e acompanhar os Convênios e Termos de Execução Descentralizada internamente executados na UFMS;
- Orientar e realizar análise, no âmbito administrativo, dos pedidos de reajuste de preços e alterações dos contratos celebrados;
- Comunicar à Unidade responsável pela gestão de pessoas, dados dos contratos vigentes que envolvam a contratação de mão de obra terceirizada;
- Recepcionar os relatórios parciais e finais de Contrato, Termos de Cessão, Termo de Doação, Permissão, promovendo os procedimentos referentes à substituição dos gestores contratuais ou encerramento dos instrumentos;
- Registrar e controlar os Contratos, Convênios, Termos de Cessão e Permissão vigentes, para fins de acompanhamento, informando a Unidade a Unidade interessada, antecipadamente quanto ao término de vigência, para que aquela possa adotar as providências necessárias;
- Realizar análise, no âmbito administrativo, dos pedidos de reequilíbrio econômico- financeiro de Contratos e Atas de Registro de Preços;
- Colaborar na elaboração do Relatório de Gestão da UFMS;
- Elaborar relatórios gerenciais e de governança; e
- Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.
MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DA DIVISÃO:
RESPONSÁVEL PELA UNIDADE:
- Secretário: Fabrício Diamante Gouveia
- Secretária Substituta: Maura Cervigne Craveiro
EQUIPE:
SERVIDORES
- Ana Carolina da Silva Monteiro
- Fabrício Diamante Gouveia
- Francielly Fernanda Sena dos Santos
- Karina Elizabeth Queiroz Marques
- Maura Cervigne Craveiro
- Sâmella Valle dos Santos
CONTATOS:
- (67) 3345-7937 – Sâmella
- (67) 3345-7427 – Maura
- (67) 3345-7052 –
- e-mail: secoc.proadi@ufms.br
