Secretaria de Contratações

Diretoria de Contratações e Materiais

Sobre a Secretaria de Contratações (SECONT/DICOM/PROADI):

     É a Unidade responsável pelos processos de aquisição de materiais e serviços, relacionados à dispensa e inexigibilidade de licitação, com conformidade técnica e legal.

Competências:

• Gerenciar a execução dos atos para a aquisição de material e prestação de serviços nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
• Receber os processos encaminhados pela Comissão Permanente de Licitação e providenciar a emissão de pré-empenho.
• Gerenciar a emissão de pré-empenhos nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação.
• Providenciar a emissão de pré-empenhos oriundos de Ata de Registro de Preços e Adesões, e encaminhar o processo para a emissão dos respectivos empenhos.
• Acompanhar e monitorar os processos de aquisição, emissão de Notas de Empenho, de recebimento e de pagamento, de materiais de consumo e bens permanentes.
• Monitorar e controlar a execução de empenhos e contratos, propondo sanções em caso de descumprimento de obrigações e cancelamento de saldos remanescentes.
• Emitir declarações de fornecimento de materiais, quando solicitado por fornecedor, e acompanhar a execução de contratos com fornecedores.
• Gerenciar na gestão de processos e riscos.
• Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho.
• Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

Mapeamento dos Procedimentos da Unidade:

• Dispensa de Licitação – Elemento de Despesa – Art. 24 / II – Aquisição de Material;
• Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 / II – 13 / VI – Capacitação;
• Dispensa de Licitação – Elemento de Despesa – Art. 24 / II – Contratação de Serviço;
• Dispensa de Licitação – Art. 24 / XXI – Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 Caput – Aquisição de Material e Contratação de Serviço;
• Dispensa de Licitação – Art. 24 / XXI – Aquisição de Material e Contratação de Serviço;
• Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 Caput – Anuidade;
• Inexigibilidade de Licitação – Caput – Contratação de Serviço;
• Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 / III – Apresentação Musical / Shows;
• Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 / I;
• Inexigibilidade de Licitação – Art. 25 / II – 13 / VI – Capacitação;
• Modalidade Não Se Aplica.

Responsável pela Unidade:

• Secretária: Rafaella de Souza Gabriel
• Secretário Substituto: Cristiano de Mattos

Equipe:

Servidores

• Jair Marcos Moreira
• João Gabriel Hiran de Souza
• Olívio Zorge Neto
• Rudimar da Silva

Contatos

• E-mail: secont.proadi@ufms.br
• (67) 3345-3503 – Dispensas e Inexigibilidades – (Whatsapp)