Portaria nº 477/2021 – PROADI/RTR – Reconstitui a Comissão de Acompanhamento e Controle de Produtos Químicos Controlados da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Instrução de Serviço 133/2004 – Normatiza os procedimentos a serem adotados visando o efetivo controle de produtos químicos controlados no âmbito da FUFMS.
Portaria nº 56 – COLOG – Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.
Portaria nº 118 – COLOG – Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências.