Secretaria de Celebração e Registro de Contratos e Convênios
Sobre a Secretaria de Celebração e Registro de Contratos e Convênios (SECOC/DICOC/PROADI):
É a Unidade responsável pela elaboração, análise e publicação dos instrumentos jurídicos, e pela realização de registros e alterações como reajuste, reequilíbrio e repactuação.
Competências:
- Celebrar, registrar os instrumentos jurídicos, no âmbito de sua competência, e cadastrá-los nos sistemas corporativos.
- Elaborar a minuta de instrumentos jurídicos no âmbito de sua competência.
- Analisar minutas dos termos de contrato dos Editais de Licitação.
- Executar os procedimentos administrativos necessários à formalização, celebração, registro, controle, publicação dos contratos, Atas de Registro de Preços, Termos de Cessão e Termos de Doação, e os respectivos termos aditivos e apostilamentos.
- Executar os procedimentos administrativos necessários ao registro e publicaçãode Convênios, Acordos de Cooperação, Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenção, Termo de Fomento, Ajuste de Co-titularidade e Termos de Adesão, e os respectivos termos aditivos e apostilamentos.
- Realizar análise administrativa, dos pedidos de reajuste de preços, reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação.
- Analisar os relatórios parciais de Contrato, Termos de Cessão, Termo de Doação, Permissão, submetidos para fins de aditamento de instrumentos jurídicos e de substituição dos gestores contratuais.
- Analisar a Planilha de Custos e Formação de Preços dos Contratos Administrativos relativos à contratação de mão de obra com dedicação exclusiva, prestando auxílio às equipes de estudos preliminares de licitação e à Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro.
- Gerir e aprimorar continuamente os processos e riscos.
- Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho.
- Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.
Mapeamento dos Processos da Unidade:
Responsável pela Unidade:
- Secretário: Fabrício Diamante Gouveia
- Secretária Substituta: Maura Cervigni Craveiro Milanez
Equipe:
Servidores
- Carina Adriana Bucher Kothe
- Cássia Jesuíno Mendes
- Francielly Fernanda Sena dos Santos
- Karina Elizabeth Queiroz Marques
- Sâmella Valle dos Santos
Contatos:
- (67) 3345-7052 e (67) 3345-7427
- e-mail: secoc.proadi@ufms.br
