Secretaria de Celebração e Registro de Contratos e Convênios

Diretoria de Contratos e Convênios

Sobre a Secretaria de Celebração e Registro de Contratos e Convênios (SECOC/DICOC/PROADI):

É a Unidade responsável pela elaboração, análise e publicação dos instrumentos jurídicos, e pela realização de registros e alterações como reajuste, reequilíbrio e repactuação.

Competências:

• Celebrar, registrar os instrumentos jurídicos, no âmbito de sua competência, e cadastrá-los nos sistemas corporativos;
• Elaborar a minuta de instrumentos jurídicos no âmbito de sua competência;
• Analisar minutas dos termos de contrato dos Editais de Licitação;
• Executar os procedimentos administrativos necessários à formalização, celebração, registro, controle, publicação dos contratos, Atas de Registro de Preços, Termos de Cessão e Termos de Doação, e os respectivos termos aditivos e apostilamentos;
• Executar os procedimentos administrativos necessários ao registro e publicação de Convênios, Acordos de Cooperação, Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenção, Termo de Fomento, Ajuste de Co-titularidade e Termos de Adesão, e os respectivos termos aditivos e apostilamentos;
• Realizar análise, no âmbito administrativo, dos pedidos de reajuste de preços, reequilíbrio econômico-financeiro e repactuação;
• Analisar os relatórios parciais de Contrato, Termos de Cessão, Termo de Doação, Permissão, submetidos para fins de aditamento de instrumentos jurídicos e de substituição dos gestores contratuais;
• Analisar a Planilha de Custos e Formação de Preços dos Contratos Administrativos relativos à contratação de mão de obra com dedicação exclusiva, prestando auxílio às equipes de estudos preliminares de licitação e à Comissão Permanente de Contratação/Pregoeiro;
• Colaborar na elaboração do Relatório de Gestão da UFMS;
• Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; e
• Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

Mapeamento dos Processos da Secretaria:

• Fluxo de Verificação de Pendência;
• Fluxo de Termo Aditivo;
• Fluxo de Registro da Ata de Registro de Preços – ARP;
• Fluxo de Contratação Originada de Ata de Registro de Preços – ARP;
• Fluxo de Contratação de Adesão;
• Fluxo de Contratação de Dispensa e Inexigibilidade;
• Fluxo de Contratação de Licitação;
• Fluxo de Termo de Apostilamento;
• Fluxo de Termo de Cessão e Doação;
• Fluxo de Cadastro de Penalidade de Contrato.

Responsável pela Unidade:

• Secretário: Fabrício Diamante Gouveia
• Secretária Substituta: Maura Cervigne Craveiro

Equipe:

Servidores

• Carina Adriana Bucher Kothe
• Cássia Jesuíno Mendes
• Fabrício Diamante Gouveia
• Francielly Fernanda Sena dos Santos
• Karina Elizabeth Queiroz Marques
• Maura Cervigne Craveiro
• Sâmella Valle dos Santos

Contatos:

• (67) 3345-7052 e (67) 3345-7427
• e-mail: secoc.proadi@ufms.br