Secretaria de Prestação de Contas

Diretoria de Contratos e Convênios


Sobre a Secretaria de Prestação de Contas (SEPCON/DICOC/PROADI):

     É a Unidade responsável pela análise das prestação de contas de contratos, convênios e congêneres celebrados entre a UFMS e demais partícipes.

Competências:

  • Promover as atribuições relativas às prestações de contas e as respectivas obrigações estabelecidas em Contratos, Convênios e Congêneres celebrados com Fundações de Apoio credenciadas;
  • Expedir notificação de prazo aos coordenadores, gestores e/ou Fundações de Apoio credenciadas para apresentação da prestação de contas de Contratos, Convênios e Congêneres, no prazo estipulado;
  • Recepcionar, analisar e emitir pareceres referentes às prestações de contas, parciais e finais, de recursos concedidos pela UFMS ou diretamente arrecadados por Fundações de Apoio por meio de Contratos, Convênios e Congêneres, bem como nos casos de repasse de recursos pela UFMS por meio de Termo de Execução Descentralizada;
  • Acompanhar e registrar o envio à Concedente das prestações de contas, parciais e finais, de recursos captados por meio de  Convênios e Congêneres e executados no âmbito da UFMS ou por Fundações de Apoio;
  • Fornecer, quando demandado por órgãos de controles internos e externos, informações e relatórios relativos às prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres;
  • Encaminhar pareceres de prestações de contas ao Ordenador de Despesas para deliberação final, nos casos em que a UFMS atue como Concedente de recursos, bem como nos Contratos, Convênios e Congêneres em que o recurso seja diretamente arrecadado por Fundações de Apoio;
  • Recepcionar os relatórios finais de gestão de Contratos, Convênios e Congêneres, promovendo os procedimentos referentes ao encerramento dos instrumentos;
  • Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho; e
  • Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

Mapeamento dos Processos da Divisão:

Responsável pela Unidade:

  • Secretária: Fabiana Fernandes Moreira da Silva
  • Secretária Substituta: Nilzete Silveira Lima Coelho

Equipe:

Servidores

  • Andreia Magalhães dos Santos
  • Emanuelle Albuquerque Mansilha
  • Fabiana Fernandes Moreira da Silva
  • Henrique Martins Marciano
  • Nilzete Silveira Lima Coelho

Contatos:

  • (67) 3345-7064
  • e-mail: sepcon.proadi@ufms.br