Dispensa de Licitação nº 90095/2025 – Contratação da FAPEC para apoio ao projeto “Desafios do ordenamento da pesca continental na bacia do alto rio Paraná”
Postado por: Rafaella Gabriel
• Dispensa de Licitação nº 90095/2025 – Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Pesquisa denominado “Desafios do ordenamento da pesca continental na bacia do alto rio Paraná”, objeto de recursos de Termo de Execução Descentralizada, firmado com a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal/ SNPA – Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA.
• Processo: 23104.026632/2025-05
• Fundamentação Legal: Art. 75, XV – Lei 14.133/2021 – Valor R$ 350.000,00
• Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC)
• Ato que autoriza a contratação direta: Clique aqui