Orientações Gerais

PROJETO DE PESQUISA

· A base de todo o trabalho é a elaboração do projeto de pesquisa. Neste estágio é importante que o pesquisador tenha uma idéia de custo (geral) do produto que necessita e já defina pela importação direta, até por que a rubrica deve permitir a aquisição por importação direta. Em muitos dos processos que acompanhamos, muitas vezes há uma estimativa equivocada quanto ao valor necessário para a aquisição do produto, por que muitas vezes o pesquisador não leva em conta as despesas. Assim, se levarmos em conta as variações da moeda (de Real para Dólar ou Euro), que na maioria dos processos já provoca uma perda de recursos, as despesas de importação acabam por promover a redução de recursos para a aquisição do produto, e assim acaba levando o pesquisador a ter que sacrificar alguns dos produtos de sua lista ou mesmo promover substituição do produto, por que o recursos disponível não o permite adquirir aquilo que realmente gostaria e necessita.

· Outro fator importante que deve ser passado aos pesquisadores é que uma vez referenciado o produto, este somente poderá ser alterado por outro da mesma linha e por avanço tecnológico. O pesquisador não poderá adquirir um produto (exemplo: Projetor de Multimídia) e depois de aprovado o recurso querer fazer a importação de outro produto (exemplo: Notebook). Neste caso, não se trata de um mesmo produto e ele corre sério risco de ter o processo barrado pelo CNPq já no ato da liberação da Licença de Importação ou por ainda, quando de uma possível fiscalização do CNPq na Instituição, por que com certeza irão procurar por um produto e não irão encontrá-lo na Instituição. Toda alteração deve ser informada para o órgão de fomento, para que seja alterado no projeto, evitando assim alguns transtornos que inclui principalmente o descredenciamento de toda a Instituição do CNPq.

· Tratando de descredenciamento, é importante que o pesquisador saiba que esta ação ou sanção por parte do CNPq afeta todo o grupo de pesquisadores da Instituição.

INÍCIO DO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO

· Aprovado o projeto e já ciente do valor disponível, o pesquisador deve avaliar se o produto se encaixa na verba disponível, já considerando as despesas e também verificar se há a necessidade de atualizar a especificação do produto, seja por atualização técnica, por indisponibilidade total da verba ou mesmo se a verba liberada permite melhorar a especificação do produto.

· Enviar o processo à SEEX/GRM para solicitar a pesquisa de preços ou então apresentar a Proforma Invoice do Importador do(s) produto(s), sendo importante que esta Proforma contenha todas informações necessárias para o processo de aquisição, para evitar que o mesmo fique paralisado por falta de dados. Caso haja a opção por algum fornecedor cujo produto não seja exclusivo, é importante que o pesquisador anexe uma justificativa ao processo, informando o por que da escolha do importador (com justificativa técnica por exemplo), paa que o processo também não sofra paralisação.

Obs.: Os processos de importação podem ser rápidos e eficientes, quando todos os estágios dos trâmites burocráticos forem cumpridos rigorosamente na sua ordem e organização, com todos os participantes (desde o pesquisador até o responsável da Seção de Comércio Exterior) cumprindo com todos os requisitos necessários.

O que mais tem proporcionado atrasos são:

1.Falta de documentação;

2.Falta de assinaturas;

3.Alteração de tipo de produto ou mesmo quantidade, divergentes do especificado no projeto;

4.A correria de última hora também é um fator a ser avaliado, por que muitas vezes os processos ficam engavetados pelo pesquisador e em cima da data limite para gastar o recurso é que vai fechar a compra.

TEMAS A SEREM ABORDADOS

· Credenciamento no CNPq: Deve-se abordar a necessidade de credenciamento da Instituição no CNPq e também do próprio Pesquisador, para poder participar de editais de projetos financiados pelos órgãos federais, além de poder importar com isenção de taxas usufruindo dos regimes especiais, podendo utilizar o Programa Importa Fácil Ciência. O descredenciamento da Instituição, já citado anteriormente, também poderá ser provocado pela utilização indevida do produto por parte do Pesquisador, como por exemplo, alocar o produto em outro local que não no seu laboratório.

· Leis de Incentivo à Pesquisa: Quais as leis e os benefícios das mesmas.Em quais ocasiões que as mesmas podem ser aplicadas.

· Cotas de Importação: É importante que o pesquisador esteja ciente de que para importar em nome da Instituição a mesma deverá ter sua cota de importação anual aprovada. Muitas vezes a lentidão do trâmite faz com que o processo de aquisição passe de um ano para outro e se o mesmo não tiver sido registrado no ano seguinte e não no anterior, o referido processo deverá aguardar uma nova liberação de cota, sendo assim o pesquisador poderá também ter o seu processo atrasado.