Divisão de Fiscalização e Prestação de Contas

Contratos e Convênios


SOBRE A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS (DIFIP/CCO/PROADI):

É a unidade responsável pelo acompanhamento físico-financeiro e de cumprimento acerca da prestação de contas quando a UFMS figurar como executora das ações, bem como pela análise das prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres celebrados entre a UFMS e demais partícipes, inclusive com as Fundações de Apoio credenciadas, exclusivamente nos casos em que haja repasse de recursos orçamentários e/ou financeiros, oriundos de Programas e Projetos Institucionais, por prazo determinado, sendo responsável, ainda, pela análise da Planilha de Formação de Preços dos Contratos Administrativos relativos à contratação de mão de obra terceirizada.

COMPETÊNCIAS:

  • Estabelecer normas e procedimentos relativos ao acompanhamento físico-financeiro e de prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres;
  • Supervisionar as atividades relativas às prestações de contas de recursos captados por Programas e Projetos Institucionais executados no âmbito da UFMS e por Fundações de Apoio credenciadas;
  • Supervisionar as atividades relativas às prestações de contas de recursos concedidos ou diretamente captados por Fundação de Apoio credenciada, através de Contratos, Convênios e Congêneres;
  • Fornecer, quando demandado por órgãos de controles internos e externos, informações e relatórios relativos às prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres;
  • Encaminhar os pareceres de prestações de contas ao Ordenador de Despesas para deliberação final, nos casos em que a UFMS atue como Concedente de recursos, bem como nos Contratos, Convênios e Congêneres em que o recurso seja diretamente arrecadado por Fundação de Apoio credenciada;
  • Solicitar às Fundações de Apoio credenciadas, relatórios e demais documentos necessários ao acompanhamento físico-financeiro e à prestação de contas de Contratos, Convênios e Congêneres celebrados com as mesmas, bem como, notificá-las para que atuem com transparência, em obediência aos normativos legais;
  • Supervisionar as atividades relativas à análise de Planilha de Formação de Preços dos Contratos Administrativos relativos à contratação de mão de obra terceirizada, inclusive nos casos de repactuação do valor do Contrato.
  • Elaborar relatórios gerenciais; e
  • Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

Mapeamento dos Processos da Divisão:

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE:

Chefe de Divisão: Fabiana Fernandes Moreira da Silva

EQUIPE:

SERVIDORES

  •  Nilzete Silveira Lima Coelho
  • Weslley Felipe de Moura Duarte

ESTAGIÁRIOS:

  • Felipe Alves Frias dos Santos
  • Guilherme Oliveira Santos

CONTATOS:

(67) 3345-7736

e-mail: difip.proadi@ufms.br