Divisão de Acompanhamento e Análise de Prestação de Contas

Contratos e Convênios


SOBRE A DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DIAAP/CCO/PROADI):

É a unidade responsável pelo acompanhamento físico-financeiro e de prestação de contas, bem como pela análise das prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres celebrados entre a UFMS e demais partícipes, inclusive com as Fundações de Apoio credenciadas, exclusivamente nos casos em que haja repasse de recursos orçamentários e/ou financeiros, oriundos de Programas e Projetos Institucionais, por prazo determinado, sendo responsável, ainda, pela análise da Planilha de Formação de Preços dos Contratos Administrativos relativos à contratação de mão de obra terceirizada.

COMPETÊNCIAS:

  • Estabelecer normas e procedimentos relativos ao acompanhamento físico-financeiro e de prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres;
  • Promover o acompanhamento quanto a execução físico-financeira e obrigações estabelecidas de Contratos, Convênios e Congêneres (exceto Termos de Execução Descentralizada em que a UFMS atue como recebedora de recursos),
    inclusive os executados por Fundações de Apoio credenciadas;
  • Solicitar aos coordenadores/gestores relatórios técnicos e/ou financeiros das atividades desenvolvidas no âmbito dos Contratos, Convênios e Congêneres;
  • Solicitar às Fundações de Apoio credenciadas relatórios financeiros, com anuência do coordenador/gestor, e demais documentos necessários ao acompanhamento financeiro dos Contratos, Convênios e Congêneres por elas
    administrativamente e financeiramente executados;
  • Solicitar aos órgãos proponentes (recebedores de recursos), relatórios técnicos e/ou orçamentários/financeiros, relativos à execução de Termos de Execução Descentralizada, nos casos em que a UFMS atue como Concedente de recursos;
  • Conferir a compatibilidade entre a execução do objeto, desembolsos e pagamentos estabelecido no Plano de Trabalho ou congênere, parte integrante dos Contratos, Convênios e Congêneres;
  • Notificar os coordenadores/gestores sobre a utilização de recursos públicos em desacordo com as normas internas e externas e com o previsto no Plano de Trabalho ou congênere, parte integrante dos Contratos, Convênios e Congêneres, orientando-os para que tomem providências necessárias para a regularização dos fatos ocorridos;
  • Expedir notificação de prazo aos coordenadores/gestores e Fundação de Apoio credenciada para apresentação da prestação de contas de Contratos, Convênios e Congêneres celebrados com as mesmas no prazo estipulado nos normativos;
  • Recepcionar, analisar e emitir pareceres referentes as prestações de contas, parciais e finais, de recursos concedidos ou diretamente arrecadados por Fundação de Apoio credenciada, através de Contratos, Convênios e Congêneres, bem como nos casos de repasse de recursos por Termo de Execução Descentralizada;
  • Acompanhar e registrar o envio à Concedente das prestações de contas, parciais e finais, de recursos captados através de Convênios e Congêneres e executados no âmbito da UFMS ou por Fundações de Apoio credenciadas;
  • Fornecer, quando demandado por órgãos de controles internos e externos, informações e relatórios relativos às prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres;
  • Encaminhar os pareceres de prestações de contas ao Ordenador de Despesas para deliberação final, nos casos em que a UFMS atue como Concedente de recursos, bem como nos Contratos, Convênios e Congêneres em que o recurso seja diretamente arrecadado por Fundação de Apoio credenciada;
  • Analisar a Planilha de Formação de Preços dos Contratos Administrativos relativos à contratação de mão de obra terceirizada, prestando auxílio às equipes de estudos preliminares de licitação e à Comissão Permanente de Licitação –
    CPEL, inclusive nos casos de repactuação do valor do Contrato.
  • Elaborar relatórios gerenciais; e
  • Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

Mapeamento dos Processos da Divisão:

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE:

Chefe de Divisão: Fabiana Fernandes Moreira da Silva

EQUIPE:

SERVIDORES

  • Andreia Magalhães dos Santos
  • Nilzete Silveira Lima Coelho

ESTAGIÁRIOS:

  • Felipe Alves Frias dos Santos
  • Guilherme Oliveira Santos

CONTATOS:

(67) 3345-7736

e-mail: diaap.proadi@ufms.br