Divisão de Contratos e Convênios

Contratos e Convênios


SOBRE A DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS (DICOC/CCO/PROADI):

É a Unidade responsável pela celebração e controle dos Contratos Administrativos, Termos de Cessão e Permissão, Atas de Registros de Preços e Convênio, os quais envolvam repasse de recursos, de forma a estabelecer regime jurídico de parceria entre a administração pública e seus interessados, visando à mútua cooperação na consecução de finalidades de interesse público da Universidade.

COMPETÊNCIAS:

  • Orientar os procedimentos para celebração de Contratos, Termos de Cessão e Permissão, Termos Aditivos e Apostilamentos;
  • Registrar os instrumentos jurídicos e cadastrá-los nos sistemas institucional e governamental;
  • Elaborar a minuta de instrumentos jurídicos no âmbito de sua competência;
  • Analisar minutas dos termos de contrato dos Editais de Licitação.
  • Executar os procedimentos administrativos necessários à formalização, celebração, registro, controle, publicação dos contratos e convênios firmados na UFMS;
  • Orientar e realizar análise, no âmbito administrativo, dos pedidos de reajuste de preços e alterações dos contratos celebrados;
  • Comunicar à unidade responsável pela gestão de pessoas quando solicitado, dados dos contratos vigentes que envolvam a contratação de mão de obra terceirizada;
  • Recepcionar os relatórios parciais e finais de Contrato, Termos de Cessão, Permissão, promovendo os procedimentos referentes à substituição dos gestores contratuais ou encerramento dos instrumentos;
  • Manter registro e controle de todos os Contratos, Convênios, Termos de Cessão e Permissão vigentes, para fins de acompanhamento, informando a unidade a unidade interessada, antecipadamente quanto ao término de vigência, para que aquela possa adotar as providências necessárias;
  • Colaborar na elaboração do Relatório de Gestão da UFMS;
  • Elaborar relatórios gerenciais; e
  • Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

MAPEAMENTO DOS PROCESSOS DA DIVISÃO:

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE:

Chefe de Divisão: Rafaella de Souza Gabriel

EQUIPE:

SERVIDORES

  • Camilla Minervini da Silva;
  • Luana Neves Vanelli Freiria; e
  • Sâmella Valle dos Santos.

 

CONTATOS:

(67) 3345-7427 – Luana

(67) 3345-3589 – Camilla e Sâmella

(67) 3345-7052 – Rafaella

e-mail: dicoc@ufms.br