Secretaria de Acompanhamento e Prestação de Contas

Diretoria de Cooperação Institucional

Sobre a Secretaria de Acompanhamento e Prestação de Contas (SEPCON/DICOC/PROADI)

     É a Unidade responsável pelas atividades relacionadas ao controle, acompanhamento e prestação de contas de contratos com Fundação de Apoio, convênios e congêneres celebrados entre a UFMS e demais partícipes, quando envolverem transferência de recursos financeiros, excetuando-se as parcerias regidas exclusivamente pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Lei de Inovação.

Competências:

• Acompanhar a execução dos Contratos com Fundação de Apoio, Convênios e Congêneres.
• Solicitar aos coordenadores/gestores, fiscais ou diretamente à Fundações de Apoio, relatórios técnicos e financeiros das atividades desenvolvidas.
• Demandar aos órgãos proponentes (recebedores de recursos), relatórios técnicos, orçamentários e/ou financeiros, relativos à execução de Termos de Execução Descentralizada, nos casos em que a UFMS atue como Concedente de recursos.
• Gerenciar os prazos dos instrumentos jurídicos e das respectivas prestações de contas.
• Recepcionar, analisar e emitir pareceres sobre prestações de contas, parciais e finais, de recursos concedidos pela UFMS, arrecadados por Fundações de Apoio ou repassados via Termo de Execução Descentralizada.
• Acompanhar e registrar o envio à Concedente das prestações de contas, parciais e finais, de recursos captados por meio de Convênios e Congêneres e executados no âmbito da UFMS ou por Fundações de Apoio.
• Fornecer, quando demandado por órgãos de controles internos e externos, informações e relatórios relativos às prestações de contas de Contratos, Convênios e Congêneres.
• Submeter pareceres de prestação de contas ao Ordenador de Despesas para deliberação final, nos casos de recursos concedidos ou arrecadados diretamente por Fundações de Apoio.
• Recepcionar os relatórios finais de gestão de Contratos com Fundação de Apoio, Convênios e Congêneres, promovendo os procedimentos referentes ao encerramento dos instrumentos.
• Gerir e aprimorar continuamente os processos e riscos.
• Elaborar relatórios gerenciais e indicadores de desempenho.
• Desenvolver outras atividades dentro de sua área de atuação.

Mapeamento dos Processos da Unidade:

• Fluxo de Acompanhamento;
• Fluxo de Prestação de Contas;
• Fluxo de Repactuação; e
• Fluxo de Verificação de Pendência.

Responsável pela Unidade:

• Secretária: Daline Moina Matsunaka Dutra
• Secretária Substituta: Fabiana Fernandes Moreira da Silva

Equipe:

• Andreia Magalhães dos Santos
• Carla Werle
• Carlos Augusto de Almeida Silva
• Emannuelle Albuquerque Mansilha
• Fabiana Fernandes Moreira da Silva
• Henrique Martins Marciano
• Nilzete Silveira Lima Coelho

Contatos:

• Telefone: (67) 3345-3652 / (67) 3345-7064
• E-mail: sepcon.proadi@ufms.br